Modelo da Licença Social para Operar: mensuração de fatores críticos da aceitação social da mineração no contexto brasileiro

Abstract

A Licença Social para Operar (LSO) tem sido apontada como um dos principais riscos para o negócio da mineração e é tema crescente de publicações acadêmicas nos últimos anos. Estudos quantitativos têm sido feitos com o intuito de modelar e mensurar os elementos críticos da LSO, porém poucas dessas pesquisas foram realizadas em países em desenvolvimento. O objetivo desta pesquisa é propor um modelo de mensuração de fatores críticos da Aceitação Social para avaliar o nível de LSO em uma operação de mineração no Brasil. O presente estudo desenvolveu um modelo de mensuração de Aceitação Social, considerando os principais constructos utilizados pela literatura sobre o tema. O questionário foi adaptado ao contexto brasileiro da mineração e aplicado junto a algumas comunidades do município de Parauapebas/PA, onde se encontra uma das maiores reservas minerárias do mundo. O modelo foi então avaliado e testado pela Modelagem de Equações Estruturais e os resultados confirmaram que os fatores Justiça Processual, Justiça Distributiva, Relacionamento e Proteção Ambiental afetam a Confiança, que por sua vez tem relação positiva com a Aceitação Social da mineradora no cenário brasileiro. Proteção Ambiental que foi incluído em função do território estar localizado em região Amazônica e por conta das recentes catástrofes ambientais envolvendo a mineração no Brasil, se mostrou de fato, como a variável independente com maior significância no modelo. Esse resultado destaca a importância de as empresas de mineração aprimorarem suas questões ambientais, para o estabelecimento de uma relação de confiança e para a construção da aceitação junto a comunidade

The Social License to Operate (SLO) has been identified as one of the main risks for mining business and in recent years it is a growing topic in academic publications. Quantitative studies have been done in order to model and measure the critical elements of the SLO. However, few of these studies have been carried out in developing countries. The objective of this research is to propose a model for measuring critical factors of Social Acceptance to assess the level of SLO in a mining operation in Brazil. The present study developed a model for measuring Social Acceptance, considering the main constructs used by the literature on the topic. The questionnaire was adapted to the Brazilian mining context and applied to some communities in the municipality of Parauapebas / PA, where one of the largest mining reserves in the world is located. The model was then evaluated and tested by Structural Equation Modeling and the results confirmed that the factors Procedural Justice, Distributive Justice, Relationship and Environmental Protection affect Trust, which in turn has a positive relationship with the Social Acceptance of the mining company in the Brazilian scenario. Environmental Protection, which was included due to the territory being located in the Amazon region and due to the recent environmental catastrophes involving mining in Brazil, proved to be, in fact, the most significant independent variable in the model. This result highlights the importance for mining companies to improve their environmental issues, in order to establish a relationship of trust and to build acceptance with the community