Documentos - UNISINOS: Envíos recientes
Mostrando ítems 10161-10180 de 10806
-
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-12-16) -
O direito (auto)nomopoiético na sociedade cosmopolita de risco
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-06-04) -
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-12-07) -
Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?)
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-04-08)This paper discuss the limits and possibilities of the construction of generic preventive tutelage on the scope of the civil law procedural, heir of the Roman - canonic tradition, starting from the resistance imposed by ... -
Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-03-25)Taking into account this bibliographical research and the ideas developed throughout the text as well, this piece of work aims at discussing the fundamental line of a Constitutional theory adapted to the brazilian reality ... -
A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-12-19) -
Tipicidade penal autopoiética
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-25)This argument holds an analysis about the criminal type in its various aspects, with the theoretical contribution provided by the systemic perspective of Niklas Luhmann. The goal is to demonstrate that it is possible to ... -
Comunicação e direito à saúde
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-04-23)The thesis held orients itself towards the analysis of the dichotomy likely / unlikely communicational health. Using Luhmann´s systems theory we are seeking to entangle in communicative analysis of the phenomenon of ... -
Imaginário, poder e Estado o sujeito (sobre)vive
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-06-21)This dissertation intends to demonstrate that the Government as we know presently is a product of the capitalist economical system and arose in the XVII and XVIII centuries as product of a process of rationalization that ... -
O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-04-28) -
A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-07)The juridical system in the modernity identifies the goods produced intellectually as private property modality, and since then, the patent has been the instrument rationally created to protect an invention. However the ... -
A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-04)Current research analyses assessment possibilities about be an efficient way of densifying human being dignity principle, by means of fiscal charge adequacy to contributive capacity to the principle and social, economical ... -
Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-04-11)Current sociopolitical world scenario challenges the effectiveness of human rights as a common group of reciprocities and responsibilities to be respected by the several people of the world, be it because of the rearrangement ... -
O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-10-16) -
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-04-30)The present thesis aims to appreciate highly the principle disposed on the article 97 of the Brazilian Constitution by which the absolute majority number of plenary members (Full Bench) is requested in order to judge the ... -
Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo multicivilizacional
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-12-21)In spite of the affirmated universality of Human Rights, the conception, historical development, and its application are presented in a varied way in the context of different civilizations. A comparative analysis among ... -
A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-04-10) -
Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-08-09) -
Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-06-26) -
A superação do paradigma racionalista e a possibilidade de inclusão de comando mandamental na sentença condenatória
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-02-24)The condemnatory action of the civil process does not find a corresponding action in the material plan, which is why it does not fulfill the author’s pretension. The demand of its use in the civil process, as a condition ...