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Mostrando ítems 2391-2400 de 2493
A educação patrimonial num contexto de pluralidade cultural: desafios e perspectiva
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-07-07)
Merida, Moana e Tiana: feminilidades em disputa nos filmes da Disney
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-06-07)
A cultura do ateliê na educação infantil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-06-07)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-12-23)
Mining activity is part of the country's history, having been one of the main factors responsible for its territorial occupation, in addition to being one of the basic sectors of the economy. Recently, however, the same ...
Padrões decisórios à brasileira: critérios para fundamentação das decisões judiciais comprometidas com a busca de uma resposta correta e adequada à Constituição
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-12-09)
La efectividad y constitucionalidad de la protección judicial, basadas en las premisas de estabilidad, integridad y coherencia del derecho jurisprudencial, constituyen actualmente uno de los temas más relevantes en el ...
O método APAC como modelo alternativo de gestão carcerária: crítica a partir de uma teoria criminológica da pena
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-04-14)
The theme of this dissertation is the method of prison management promoted by Associations for Protection and Assistance to Convicts (APACs) and the arguments that built the defense of the method as an alternative to the ...
O direito das autoridades públicas transnacionais: uma perspectiva crítica sobre questões de legitimação
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-31)
As transnational public authorities have been established as institutions of governance of significant relevance within different regulatory areas and issues, their actual exercise of power raises questions about their ...
Inteligência artificial e direito autoral: pinturas produzidas por IA e Legal Framework para uma Lege Ferenda
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-01-16)
The research has started as the inquiries about current technological advances, having as its theme the copyright of paintings produced through Artificial Intelligence. From the existing law, in order to understand the ...
O acordo extrajudicial trabalhista como forma de solução de conflitos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-02)
The present work is dedicated to explore the institute of the Extrajudicial Labor Agreement, which arose with the advent of Law nº 13467/2017, the so-called Labor Reform, from the perspective of understanding whether this ...
Discriminação de gênero na magistratura brasileira: ocupação feminina nos Tribunais e ações afirmativas
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-12-20)
This is a bibliographic and documentary research whose main objective is to identify, in the context of public policies, affirmative actions and how these measures can contribute to the elimination of discrimination against ...