Buscar
Itens para a visualização no momento 91-100 of 682
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-04-25)
The state is being geared to the control and centralization of society. This attitude has been perpetuated over the absolute, social and liberal state models for maintaining order and power. In absolutism the truth was ...
Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-04-18)
This work, here in evidence, aims at State and its Jurisdiction in the contemporaneous society
in this perspective we have undertaken a systematical approach in State´s contours and its evolution as well as regarding to ...
Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-03-23)
The present dissertation is a study of the legal fundaments and the right to health considering the Brazilian Constitutional law, Brazilian Civil Procedure and Critical Discourse Analysis. The general objective consists ...
Ensaios de carregamento dinâmico em estacas no complexo de Suape
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-04-01)
This presented work analysis of the load capacity of the dynamic load test carried through in the props used in the construction of the Atlântico Sul Shipyard and Internal Wharf IV (Port of Suape - PE). The assayed piles ...
A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-07-22)
The paper reports the performance of the National Council of Justice in the Constitutional Jurisdiction, as it is in the concentrated contrai of constitutionality as one of the legitimized to the proposition of the direct ...
O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-06-21)
This dissertation searches through the doctrine and jurisprudence in civil procedural law to demonstrate the importance of the phenomenon of the preclusion, the principle and its application as an effective technique in ...
STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-06-27)
The Brazilian military dictatorship in 1964 was a period of terrible crimes against human beings and their democratic freedom, nationally, against those who were considered threats to the system of political, social, ...
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-09-20)
The constitutional complaint is a procedural measure provided for in the Federal Constitution. Its purpose is to preserve the competence and guarantee of authority of the decisions of the Supreme Federal Court (STF) and ...
Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-10-10)
The dissertation aims to examine the draft bill called the Collective Bargaining Agreement for specific purposes / Special Collective Agreement-ACE, created by the ABC Metalworkers' Union and delivered in early 2011 the ...
As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-09-03)
This work is meant to study the phenomenon of access to justice from the perspective of the constitutional guarantee that no injury or threat will be out of appreciation of judicial power. It starts with a historical ...