Corrupção em obras públicas: uma análise dos procedimentos licitatórios no papel de combate à corrupção

Abstract

Esta pesquisa foi elaborada sobre a indústria da construção, um dos setores da economia mais influentes no crescimento dos países, e que por assim ser, se relaciona intimamente com a Administração Pública em projetos grandiosos, tornando-se suscetível às práticas de corrupção. Esta pesquisa buscou identificar quais os atributos nos processos de licitações conduzidos pela Administração Pública para contratação de obras de infraestrutura poderiam se revelar permissivos à práticas corruptas. Para isso, efetuou-se a confrontação das categorias de análise com o previsto nas Leis vigentes e na proposta de Lei que tratam dos processos licitatórios de obras públicas no Brasil, processo em que se empregou como metodologia científica a análise de documentos. Os resultados foram obtidos por meio da técnica da construção iterativa de uma explicação. A revisão da literatura trouxe como a corrupção é proeminente em cenários de forte investimento econômico associados à ineficiência institucional, ambas características encontradas no Brasil, somando-se a isso a desorganização do Estado em conduzir seus projetos de infraestrutura, que não será corrigido pela proposta atual de revisão da Lei. Pode-se concluir que a corrupção permanecerá enquanto se mantiverem sem um tratamento adequado as causas de corrupção que aqui se revelaram como promotoras do superfaturamento que a alimenta.

This research was elaborated on the construction industry, one of the sectors of the economy most influential in the growth of the countries, and that thus, is closely related to the Public Administration in grandiose projects, becoming susceptible to corrupt practices. This research sought to identify which attributes in the bidding processes conducted by the Public Administration for the contracting of infrastructure works could prove to be permissive to corrupt practices. For this, the categories of analysis were compared with what was established in the current Laws and in the draft Law that deal with the processes Public works contracts in Brazil, a process in which the document analysis was used as a scientific methodology. The results were obtained through the technique of iterative construction of an explanation. The literature review has brought out how corruption is prominent in scenarios of strong economic investment associated with institutional inefficiency, both characteristics found in Brazil, adding to this the disorganization of the State in conducting its infrastructure projects, which will not be corrected by the current proposal of revision of the Law. It can be concluded that corruption will remain as long as the causes of corruption that have proved to be the promoters of the superfilling that feed it remain unaddressed.