O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
dc.creator | Fontes, Wagner Tenório | |
dc.date.accessioned | 2017-06-01T18:18:04Z | |
dc.date.accessioned | 2023-03-22T17:27:09Z | |
dc.date.available | 2011-07-07 | |
dc.date.available | 2023-03-22T17:27:09Z | |
dc.date.issued | 2011-04-04 | |
dc.identifier.citation | FONTES, Wagner Tenório. O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988. 2011. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2011. | por |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12032/75988 | |
dc.description.abstract | Sem Abstract | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Católica de Pernambuco | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | direitos fundamentais - Brasil | por |
dc.subject | direito à educação - Brasil | por |
dc.subject | juízes - decisões | por |
dc.subject | direitos humanos | por |
dc.subject | dissertações | por |
dc.subject | fundamental rights - Brazil | eng |
dc.subject | right to education - Brazil | eng |
dc.subject | judges - decisions | eng |
dc.subject | human rights | eng |
dc.subject | dissertation | eng |
dc.title | O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988 | por |
dc.type | Dissertação | por |
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