Documentos - UNISINOS: Recent submissions
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Risco de desenvolvimento e responsabilidade civil: a responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados na perspectiva do biodireito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-01-16)The present dissertation has the main point the discussion the genetic modified and chemistry manipulated food supplier accountability by risks and damages to health and life of the consumer in development risk cases, ... -
O direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-25)Several changes have occurred in the legally protected interest field, based on the assumption that the progress of Criminal Law cannot be seen separately from the trajectory of Modern State and, as a result, constitutionalism. ... -
Os direitos humanos e o debate sobre a sua fundamentação perante os ideais universalista e relativista
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-03-27)This investigation gathers doctrinal subsidies directed to both law operators and investigators, especially those who operate and investigate on human rights, since it shows the importance of discussing this issue and ... -
O estado e o direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do direito fraterno na sociedade cosmopolita
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-07-01) -
Raciocínio e argumentação jurídicos e a dicotomia 'descoberta versus justificação': compreensão, cognição e comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-20) -
A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-07-19) -
De volta de Siracusa e os escândalos da filosofia(no direito): linguagem em Martin Heidegger, Thomas Hobbes e Giorgio Agamben
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-19)This research’s subject is the linguistic space in wich occurs the relations between methaphysics and politic power or between philosophy and sciences (law). Its context is that one of the crises of modernity and Hobbes’ ... -
A (in)suficiência do paradigma dogmático no modo de observar e ensinar o direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-21)To study the (in) adequacy from law dogmatic in the way to observe and teach law necessarily implies in knowing the context of its appearance. The way of how is wanted to perform this activity comes from the scientific ... -
Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-11-07)The relation man nature is not something new. Amongst the natural possessions, the human being explored since the beginning, the goods of the ground. This exploration, that it was advancing in the measure, started to be ... -
Da juridicidade da legítima defesa na globalização do terror
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-18)The system of colletive security of United Nations (UN) is a imposed law by the winners, a reflex of historical era. Today, there is a very different context from the first half of the 20th Century, time of fundation of ... -
Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-02-28)The present study crosses the figure of the subject of rights, since its conceptual formularization and of the recognition of its modern identity as individual, to construct, in the path of the repersonalization of Private ... -
Perspectivas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente às técnicas terapêuticas com células-tronco
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-26) -
Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-11-28) -
Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-11-06) -
O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-18)The reflections expressed in this work had as their objective to phrase philosophically the question for the concept of principle, using the procedures of hermeneutical phenomenology to give rise to the deconstruction of ... -
Constituição, hermenêutica e ensino juridico: repensando a formação do professor de direito sob uma perspectiva didático-pedagógica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-19)The objective of the present Dissertation of Master’s Degree is to investigate the Juridical Teaching in Brazil and the educational practice, rethinking teacher’s formation under a didactic-pedagogic perspective. Through ... -
Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-22)In the society contemporary, the human being, with all the will to know and control, using the science and the reason, develop methods that permitt amazings scientific and biotecnology advances, as the cases of research ... -
Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-04)This study presents through a bibliographical research, by means of a phenomenological analysis, the evolution of the constitutional principles of the contract law. The historical evolution of the development of the state ... -
Comunicação, sistemas e precaução: a questão do aquecimento global e o papel do direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-04)The main purpose of this dissertation is the observation of the problem of Global Warming in a systemic view in order to point a way through the intervention of the Law. To find it, it is observed that the Contemporary ... -
A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-12)