Documentos - UNISINOS: Envíos recientes
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Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-02-27)In the context of the societies contemporaries, characterized for extreme complexity and contingency, we can observe the effect of a violent ambient degradation, through innumerable catastrophic natural events, as signals ... -
A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-06-29)This paper is about the foundations of social rights, considering them as one of the dimensions of human rights. The study has used the literature review method and is divided into three parts. The first part presents the ... -
Direitos e famílias: um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-10-11) -
Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-12-06) -
Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-02-27)The present paper seeks to investigate the relation between law and morality as proposed by Robert Alexy, as well as criticize, based on the hermeneutical paradigm, the use of a corrective morality in the terms defended ... -
Estado brasileiro e administração pública: o poder judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o plano de gestão pela qualidade do judiciário
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-12-19)The complexity of the contemporary context has brought about a debate on the States crisis. As a result, its institutions and the fulfillment of its promises are questioned. Public administration is therefore challenged ... -
O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações (algumas) no regime geral da previdência social brasileira
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-01-09)This work makes an analysis regarding the juridical safety and, more specifically, of your circumstances in the ambit of the Modern State. For so much, it travels the state models, starting from the Liberal State, until ... -
A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-12-05) -
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-07-27) -
O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-06-11)This research consists of the analysis of the Principle of the Prohibition of the Social Retrocession from the estimated ones of the Philosophical Hermeneutics. Initially, it from the postulates of the “hermeneutic circle” ... -
A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-10-09)This paper presents a critical view on the historical, social, political, economic and juridical condition of women from the modern paradigm of human rights, formulated under the French Revolution auspices, when the ideals ... -
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-12-20)This work intends to develop an analysis on the Permanent Preservation Areas Occupation of the Brazilian Forest Code in the urban way and to present specific information for the development of critical knowledge and ... -
A eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão no contrato de trabalho: possibilidades de concretização
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-10-23) -
Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-07-11)The purpose of this thesis, based on philosophical hermeneutic, is developing the constitutional dirigisme philosophic grounds, in the context of surpassing the dominant paradigm of legal positivism of Brazilian Law. Founded ... -
O papel criativo do juiz na colisão entre os direitos fundamentais à vida privada e à liberdade de expressão e de comunicação
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-06-28)The declaratory jurisdiction of law conception is exceeded, not suitable to the Democratic State of Law, where the judge is an effective creative agent, although it’s still possible to glimpse a contradiction between the ... -
Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-06-26)The central object is to show to the relation between the Brazilian legal tradition and the paradigm of modernity forged for the Metaphysical philosophy as being obstacles to the reach of the concretion of the rights. ... -
O ato de julgar como atividade concretizadora da constituição: uma proposta à luz da hermenêutica filosófica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-08-22)The jurisprudence activity is supported in the metaphysical paradigm, which is the guide line for the reproductive way to speak about law. Using si-logistical formulas, the judge searches for resources to render jurisdiction ... -
As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-09-27)Rethinking the concept of property, from an evolution on the concept of collectiveness rather than individuality, has lead us to a change of mentality in which the individual, with his autonomy and dignity, arises and ... -
A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais: uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-08-31) -
Estado, serviços públicos e tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-04-19)Public services, as instruments to implement public policies, play a major role in the Democratic Rule of Law written in the Federal Constitution of Brazil, of 1988, above all through the specific provisions concerning ...