Documentos - UNISINOS: Envíos recientes
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A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-08-27) -
Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-07-10)The reflections aligned in this work could be summarized in the following question: what does the Ronald Dwokin ́s theory of law, filtered by the Lenio Streck’s Hermeneutics Critical of Law, has to say about the (civil) ... -
A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial : uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-07-10)The electronic easiness created by the computer age; the increasing complexity and range of the juridical questions put at bar; the culture of passivity before what was said by the courts; the manufacture of “previous ... -
O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-02-27)It has been observed, as much in practical field as in the scientific one, an attempt to readequate the criminal politics, this attempt is motivated by the new criminal modalities, in special, organized crime, narcotic ... -
O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-04-27)This paper emerged from our concern regarding the difficulties faced by modern law and jurisdiction in their attempt to adapt to the contemporary backdrop, characterized by the differences and peculiarities that it endangers ... -
Uma sociedade de risco não reconhecida: o sistema jurídico brasileiro no enfrentamento dos riscos ambientais
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-04-27)The concept of society of risk in a practical way reflects the current environmental scenario in which we live, where the uncertainty about the consequences of irresponsible use of the environment is the most striking ... -
As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objeto de estudo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-19)The present paper seeks to investigate the multiple theories and manifestations of the contemporary phenomenon of the "judicialization of politics," which will be focused in its most important theoretical apprehension: as ... -
Transnacionalização das políticas públicas: a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de intervenção humanitária
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-02-26)In a brief look at the current socio-political international environment, it appears that the world has gone through an important period of its history, which, among other factors, the rapid growth in the number of armed ... -
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-02-26)The main focus of this study is to analyze the control of constitutionality of the Supremo Tribunal Federal (STF) in regard to the partisan political process, having in sight the consequences of its decisions in the ... -
Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos direitos humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-01-16)The issue concerning the stateless person and war refuges reveals the crisis of meaning which crosses over the human relationships in modernity. It has been realized the insufficiency of the traditional abstract notion of ... -
Comissões parlamentares de inquérito e jurisdição constitucional: os usos políticos da mídia e a perda de legitimidade do estado
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-01-16)This research is a study of relations between the media and the judiciary. Here the goal, the use of Parliamentary Committees of Inquiry (CPIs) as an instrument of media policy, occurring thus the solapamento the legitimacy ... -
Direito eco-evolutivo: níveis de observação para decisões na hipercomplexidade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-02-27)The present work intends to develop the idea of an Eco-Evolution Right based on levels of perceptions capable to make possible decisions in Hyper-Complexity ambient conflicts. The ecological communication provokes relations ... -
A policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-02-26)The lex mercatoria is part of a global legal pluralism which reemerges with globalization and consolidation of world differentiated society. Through the autopoietic social systems theory is carried out a construction of a ... -
Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-02-27) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-20)The objective of this dissertation is to study the conflict between the right to housing and the environmental right both in the light of the Brazilian constitutional law and the theory of the fundamental rights. Before ... -
Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-07-31)Since the advent of the Constitution of 1988, there has been a reformulation of the role of the person, who starts to occupy the center of the system. This movement had consequences which spread out through the entire ... -
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-25)The present work analyzes the ambient crisis from the relation established between the Man and nature throughout history and, as the ambient movements had influenced and still they act for the formation of an ecological ... -
A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-11) -
A nova conformação jurídico transnacional da extradiçãoem faco dos direitos humanos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-19) -
Direito e literatura: a compreensão do direito como escritura a partir da tragédia grega
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-10-29)The main objective of the present dissertation is the affirmation of the Law as “scripture”, which is, at same time, transgressor and conservative of the juridical tradition. In order to state so, one has to approach the ...