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Bioética e biodireito: as implicações jurídicas que envolvem a inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-10-05)
Este trabajo tiene como objetivo analizar los derechos sucesorios del hijo concebido tras la muerte del progenitor mediante la técnica de reproducción asistida denominada inseminación artificial homóloga post mortem. Para ...
Segurança pública e violência policial: uma abordagem à luz do estado de exceção na concepção de Giorgio Agamben
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-10-23)
On ne peut pas nier le résultat pervers que l'élimination de vies sous prétexte d’améliorer d'autres vies peut générer au sein d'un système de justice qui accepte la suspension de la loi pour l’instauration de “l’ordre”. ...
Economia do compartilhamento: em busca de uma tributação constitucionalmente adequada em uma sociedade desigual
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-09-26)
The research starts by exploring how the concept of the commons has evolved over time
into private property. This is compared to the historical treatment of property taxation, from
ancient times to the present-day platform ...
Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí e seus benefícios para a sociedade piauiense
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-11-09)
This master's thesis emphasizes the forms of conflict resolution in extrajudicial services, mentioning its advantages and benefits, as well as a resolution project, to be applied in extrajudicial services in Piauí with the ...
Por um Pacto Verde Mercosulino: uma proposta a partir da experiência europeia
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-10-02)
The objective of this master's degree thesis is to analyze the implications of the reorganization of the European society for the confrontation of climatic changes and its implications for the process of commercial integration ...
Direito à advertência na legislação aeronáutica brasileira: medida de inclusão das pequenas empresas de serviço aéreo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-10-02)
ANAC, with the Responsive Regulation Project, proposes to rethink its current regulation model, to use command and control tools only when strictly necessary. However, the research faces the problem that, in the case of ...
O lugar do ruído na lei de acesso à informação brasileira: uma proposta fenomelógica partindo da máxima divulgação
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-09-29)
The current research aims to comprehend the concept of Public Information as presented in the Brazilian Access to Information Law through a phenomenological critique. This examination considers the noise introduced by ...
Volatilidade cambial e seu efeito no valor das exportações: uma análise para a economia brasileira no período 2002 a 2022
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-11-09)
The present study is dedicated to empirically evaluating the relationship of the R$/US$
exchange rate volatility with the financial volume of monthly Brazilian exports by technological intensity in the period 2002-2022, ...
A mensuração dos ativos monetários e não monetários a valor justo: sua influência no gerenciamento de resultados
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-07-20)
Este estudo teve como objetivo analisar a influência decorrente da mensuração dos ativos monetários e não monetários a valor justo no gerenciamento de resultados em empresas listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Foram ...
Smart Monitoring Tool: intelligent model for monitoring colorectal cancer patients in the active phase of treatment
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-08-22)
Colorectal cancer is one of the most prevalent in men and women, and its development is associated with several risk factors, such as a sedentary lifestyle and eating habits. In addition, it directly impacts the individual's ...