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Mostrando ítems 631-640 de 792
A ética do cuidado de Hans Jonas no equacionamento da complexidade da responsabilização de danos futuros decorrentes da utilização de nanocosméticos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-01)
The incursion of new techniques from technological advancement has enabled human beings to manipulate atomic level creating infinite possibilities in the most varied industries, including cosmetics. Faced with this situation, ...
A defesa do consumidor e o Personal Data Breach: A adoção de uma norma no Mercosul à luz do regulamento geral de proteção de dados da União Europeia
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-09-17)
The present dissertation aims to analyze the feasibility of adopting a legal rule within MERCOSUR, in the light of the General Data Protection Regulation of the European Union (GDPR), which defends consumers against breaches ...
Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e uma Abordagem da Atuação Legítima do Ministério Público em sua Defesa: o caso do direito social à saúde na comarca de Garopaba, Santa Catarina
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-11)
This research aims to shed light on how the Brazilian Public Prosecution Service more legitimately performs the constitutional mission, as a legal and political actor, to defend fundamental social rights, especially the ...
A previdência social no Estado contemporâneo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-09-04)
The research aims to verify the evolution of Brazilian Social Security, its configuration in the Contemporary State and, from this, to analyze its financing and viability, confronting the Brazilian Constitution of 1988 ...
Reforma trabalhista no âmbito do direito brasileiro: como os atores do processo do trabalho recepcionam as alterações promovidas pela lei n. 13.467/2017
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-16)
The the dissertation object of study refers to analyse, in the Brazilian legal scope, the changes promoted by Law no. 13.467 / 2017 in the Decree-Law no. 5.452/43 (Consolidation of Labor Laws), a phenomenon referred to as ...
A tributação como instrumento de redução da desigualdade de renda e riqueza: uma abordagem do plano internacional ao plano local
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-11-26)
Given the growing inequality of income and wealth, especially in the Brazilian territory, the dissertation proposes to analyze taxation as an instrument to reduce the concentration of income and wealth, by adopting ...
Crítica hermenêutica do direito eleitoral: O julgamento da chapa Dilma-Temer no tribunal superior eleitoral
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-16)
This academic research aims to analyze the electoral jurisdictional activity under the focus of the Democratic Rule of Law, constitutional democracy and contemporary constitutionalism (Streck). The research focuses on ...
Autoavaliação institucional e processos de identidade no horizonte da cultura avaliativa: estudo de caso em uma Instituição Estadual de Educação Superior
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-08-28)
In Higher Education, attention to the practices focused on institutional evaluation in the last decades has been emphasized as a way of responding to society the reason to exist these institutions and, with that, to establish ...
Avaliação do potencial metanogênico na codigestão do pó de tabaco com dejeto suíno
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-18)
Anaerobic digestion (AD) is a biochemical treatment that makes it possible to produce energy from biogas and decrease the final disposal volume of different organic wastes. In this work, swine manure (SM) and tobacco powder ...
O conceito de contradição em Hegel sob a perspectiva de uma antinomia
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-08-22)
Das von Aristoteles postulierte Prinzip des Widerspruchs ist eines der grundlegenden Prinzipien der traditionellen Logik. Auf der anderen Seite führte die hegelianische Auffassung, dass alles Endliche sich selbst widerspricht, ...