Buscar
Mostrando ítems 441-450 de 792
A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-09-06)
The presente study, in order to deepen the Master Thesis research elements, presents as main objective the understanding / divergence between the foundations / arguments of the constituted powers, especially by the responsible ...
Inteligência Artificial e a Gramática Ético-Jurídica da Sociedade (Pós)-Humana
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-19)
The theme of this thesis is the proposition of a framework to structuring global regulation of a responsible and ethical artificial intelligence. Technoscientific society brings to the human being a new way of thinking ...
Reificação e historicidade: uma proposta de contrapublicidade histórico-reconstrutiva a serviço do direito de transexuais em cárcere
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-21)
The framework of violation of human and fundamental rights to which the trans group has been subjected in the course of history has engaged social movements to fight for justice with economic, cultural and political claims, ...
Internacionalizando a rede federal de educação profissional: um estudo substantivo.
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-30)
The Brazilian Federal Network of Vocational Education was created in 2008 to offer free education to the regions of the country that had no access to higher education and technical education. In 2011, the Ministry of ...
A solidariedade como objetivo do Estado brasileiro e o problema de sua natureza jurídica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-07)
This research seeks to understand the legal nature of solidarity as a goal of the Brazilian State. For this study, the first chapter deals with the evolution of the Modern State in the eighteenth to twentieth centuries ...
Lavagem de Capitais: a importância da atividade notarial no combate à corrupção do Estado
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-06-26)
This work has as objective to analyze the effectiveness of the notarial activit instrumentalisation as a way of combating money laundering in the Brazilian legal system, as preventing corruption of the State through the ...
Direito e representações sociais: sujeito, desejo e consumo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-10)
This Thesis proposes to present the Social Representations as a epistemic opening to the Law relating the consumption and the desire of the subjects. For this analyze it is used the three epistemological matrices of modern ...
Eficiência energética em estações elevatórias: Diagnóstico hidroenergético de uma instalação fornecedora de água bruta para posterior tratamento e distribuição de água tratada para dois municípios
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-08-26)
This work aims to evaluate the operational/financial current situation of a raw water lift station, wich is part of an integrated treated water supply system for two big cities in south of Brazil – hydropower diagnosis. ...
A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-04-30)
The research uses the phenomenological-hermeneutic method of Martin Heidegger and built an interpretative tool that serves the electoral judicial process in order to lend greater legal security to judicial decisions of the ...
Direito à cidade, colonialidade e território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-04-15)
Brazilian urban planning is marked by land use practices that privilege certain places to the detriment of others, consolidating and deepening socio-spatial segregation; while privileged places have the support of municipal ...