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Mediação nos conflitos: uma perspectiva crítica sobre a potencialidade de uma justiça de compartilhamento para a efetivação de direitos e cidadania
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-06-30)
The approach to the institutionalization of mediation, a self-compositional practice of conflict resolution in the Brazilian judicial system, is configured as a way to settle disputes, realizing a multiple-door justice ...
Legal design como disciplina jurídica para o exercício da justiça 4.0
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-08-31)
This paper tries to understand the legal education represented by the discipline of legal design, for the development of competences demanded by the legal profession after the advent of the Justice 4.0 Program. The starting ...
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas jurídicas a partir da concepção significativa da ação
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-08-29)
Legal entities constitute, currently, the most important and powerful group of economic actors. However, increasingly serious facts, with intense social repercussions and great negative impacts, have involved activities ...
Multi-LoRa - Rede de Comunicação com LoRa multi-rádio e multi-hop para IoT em larga escala
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-07-26)
IoT (Internet of Things) devices must cover large areas of arable land to collect vital information, avoiding financial losses to improve efficiency in agriculture. It is critical to perform data collection on farms where ...
Antidiscriminação e pobreza: contribuições para o reconhecimento da pobreza como critério proibido de discriminação no direito brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-07-26)
Brazilian law is fundamentally concerned with discrimination and poverty. However, it does not directly approach these issues. Notably, Brazilian anti-discrimination law does not expressly recognize poverty as a suspect ...
Justiça Fiscal e (re)formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida: superando os óbices da (des)igualdade
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-08-16)
Social Social inequalities in Brazil, in a broad sense, are rooted in the colonial heritage, in the hegemony of economics and in the concept of Law linked to legal positivism. Fiscal policies are essential to reduce the ...
Instigando a arriscar: proposição de um método narrativo pelo design para a exploração em cenários
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-08-22)
Uso de medicamentos psicoativos e características associadas em acadêmicos da área da saúde de uma universidade do Centro-Oeste brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-06-29)
Objectives: to evaluate the prevalence of psychoactive drugs (psychostimulants, anxiolytics and antidepressants) and their associated factors in a sample of academics in the health area of a university in the Brazilian ...
A construção de identidades de professores homens na educação infantil a partir de narrativas de práticas pedagógicas
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-08-24)
La investigación presentada en esta disertación tiene como objetivo general: comprender cómo las identidades de dos profesores varones, de educación infantil en una red educativa municipal de la región metropolitana de ...
“Eu também sou (do) bilíngue?” – a coconstrução de identidades de educadores atuantes no planejamento de um currículo bilíngue integrado à luz da teoria sócio-histórico-cultural
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-08-25)
The present research aims to analyze, in the light of Vygotsky’s socio-historical-cultural theory (1987; 1988), the transformations that occurred in the identities of the research participants during a development course ...