Search
Now showing items 491-500 of 1089
A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-07-10)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-20)
The objective of this dissertation is to study the conflict between the right to housing and the environmental right both in the light of the Brazilian constitutional law and the theory of the fundamental rights. Before ...
Risco de desenvolvimento e responsabilidade civil: a responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados na perspectiva do biodireito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-01-16)
The present dissertation has the main point the discussion the genetic modified and chemistry manipulated food supplier accountability by risks and damages to health and life of the consumer in development risk cases, ...
O direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-25)
Several changes have occurred in the legally protected interest field, based on the assumption that the progress of Criminal Law cannot be seen separately from the trajectory of Modern State and, as a result, constitutionalism. ...
Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-07-31)
Since the advent of the Constitution of 1988, there has been a reformulation of the role of the person, who starts to occupy the center of the system. This movement had consequences which spread out through the entire ...
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-25)
The present work analyzes the ambient crisis from the relation established between the Man and nature throughout history and, as the ambient movements had influenced and still they act for the formation of an ecological ...
Os direitos humanos e o debate sobre a sua fundamentação perante os ideais universalista e relativista
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-03-27)
This investigation gathers doctrinal subsidies directed to both law operators and investigators, especially those who operate and investigate on human rights, since it shows the importance of discussing this issue and ...
O estado e o direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do direito fraterno na sociedade cosmopolita
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-07-01)
A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-11)
A nova conformação jurídico transnacional da extradiçãoem faco dos direitos humanos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-19)