Search
Now showing items 171-180 of 1089
O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-18)
The reflections expressed in this work had as their objective to phrase philosophically the question for the concept of principle, using the procedures of hermeneutical phenomenology to give rise to the deconstruction of ...
Constituição, hermenêutica e ensino juridico: repensando a formação do professor de direito sob uma perspectiva didático-pedagógica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-19)
The objective of the present Dissertation of Master’s Degree is to investigate the Juridical Teaching in Brazil and the educational practice, rethinking teacher’s formation under a didactic-pedagogic perspective. Through ...
Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-22)
In the society contemporary, the human being, with all the will to know and control, using the science and the reason, develop methods that permitt amazings scientific and biotecnology advances, as the cases of research ...
Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-04)
This study presents through a bibliographical research, by means of a phenomenological analysis, the evolution of the constitutional principles of the contract law. The historical evolution of the development of the state ...
Comunicação, sistemas e precaução: a questão do aquecimento global e o papel do direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-04)
The main purpose of this dissertation is the observation of the problem of Global Warming in a systemic view in order to point a way through the intervention of the Law. To find it, it is observed that the Contemporary ...
Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-28)
This research is consisted of the phenomenological analysis of the Criminal Special Courts, where the application of the institutes that are in charge of not punishing by law, and the conditional of the process is highlighted. ...
A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-12)
A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-07-19)
Direitos fundamentais e prestação jurisdicional
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-25)
Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-07-10)
The reflections aligned in this work could be summarized in the following question: what does the Ronald Dwokin ́s theory of law, filtered by the Lenio Streck’s Hermeneutics Critical of Law, has to say about the (civil) ...