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Mostrando ítems 761-770 de 1089
Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-06-26)
The central object is to show to the relation between the Brazilian legal tradition and the paradigm of modernity forged for the Metaphysical philosophy as being obstacles to the reach of the concretion of the rights. ...
O ato de julgar como atividade concretizadora da constituição: uma proposta à luz da hermenêutica filosófica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-08-22)
The jurisprudence activity is supported in the metaphysical paradigm, which is the guide line for the reproductive way to speak about law. Using si-logistical formulas, the judge searches for resources to render jurisdiction ...
O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-06-11)
This research consists of the analysis of the Principle of the Prohibition of the Social Retrocession from the estimated ones of the Philosophical Hermeneutics. Initially, it from the postulates of the “hermeneutic circle” ...
A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-10-09)
This paper presents a critical view on the historical, social, political, economic and juridical condition of women from the modern paradigm of human rights, formulated under the French Revolution auspices, when the ideals ...
As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-09-27)
Rethinking the concept of property, from an evolution on the concept of collectiveness rather than individuality, has lead us to a change of mentality in which the individual, with his autonomy and dignity, arises and ...
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-12-20)
This work intends to develop an analysis on the Permanent Preservation Areas Occupation of the Brazilian Forest Code in the urban way and to present specific information for the development of critical knowledge and ...
A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais: uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-08-31)
A eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão no contrato de trabalho: possibilidades de concretização
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-10-23)
A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-02-23)
This research has, as a goal, to make evident that the affirmative action is an important instrument to the fulfillment of a material or substantial equality, in a state that is passing through many crisis in its structure. ...
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-02-21)
This present research proposes a reflection about the relation man-nature in the legal context. So, in the first chapter, the theoretical fundament is sought among the philosophers of the Ionian School and in the modern ...