Search
Now showing items 181-190 of 1089
A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial : uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-07-10)
The electronic easiness created by the computer age; the increasing complexity and range of the juridical questions put at bar; the culture of passivity before what was said by the courts; the manufacture of “previous ...
O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-02-27)
It has been observed, as much in practical field as in the scientific one, an attempt to readequate the criminal politics, this attempt is motivated by the new criminal modalities, in special, organized crime, narcotic ...
O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo necessário entre os poderes
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-08-28)
The aim of the solid considerations of this work is to discuss the possibility of making the right to housing effective through jurisdiction, using the “suspensão de segurança”. On the one hand, there is the Brazilian ...
Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-08-31)
The new Integral Protection Doctrine, constituted nationally in the 1988 Constitution and in the Child and Adolescent Act, a sound paradigm change occurred concerning the childhood and youth issues, in which children and ...
O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-04-27)
This paper emerged from our concern regarding the difficulties faced by modern law and jurisdiction in their attempt to adapt to the contemporary backdrop, characterized by the differences and peculiarities that it endangers ...
Uma sociedade de risco não reconhecida: o sistema jurídico brasileiro no enfrentamento dos riscos ambientais
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-04-27)
The concept of society of risk in a practical way reflects the current environmental scenario in which we live, where the uncertainty about the consequences of irresponsible use of the environment is the most striking ...
Do judiciário do homo faber ao poder judiciário da ação: a democratização da jurisdição do século XXI em questão
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-08-31)
With the torn between Society and his Judiciary, the public space disappeared. This loss had a lot of consequences, like the lost of authority and legitimacy, and the construction of a bureaucratic and little efficient ...
Direito à educação escolar: limites e possibilidades rumo à efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-08-04)
In the International Convention on the Rights of the Child, of November 20, 1989, children and adolescents have, in their capacity as citizens and with all their due rights, the international legal statute of this new ...
Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?)
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-04-08)
This paper discuss the limits and possibilities of the construction of generic preventive tutelage on the scope of the civil law procedural, heir of the Roman - canonic
tradition, starting from the resistance imposed by ...
Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-03-25)
Taking into account this bibliographical research and the ideas developed throughout the text as well, this piece of work aims at discussing the fundamental line of a Constitutional theory adapted to the brazilian reality ...