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Contratos com derivativos e forma de tributação
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-06-30)
Da concessão de crédito por meios eletrônicos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-10-30)
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-10-28)
In the context of application of the Constitution to contractual relations, the dissertation discusses at first the structural transformation according to the changes of association, allocating it, especially in the context ...