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Mostrando ítems 1271-1280 de 2493
Entidades familiares derivadas da prática do poliamor: a necessidade do reconhecimento pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-07-06)
The family, in a first moment constituted only by the marriage tie, was formed by economical interests and it used to be under strong influence from religion and the State, being a social gist based on inequalities between ...
A adoção à brasileira sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-10)
The Federal Constitution ensures full protection for children and adolescents and prioritizes the right to family coexistence. Taking into account the extreme importance that affectionate relationships currently receive ...
Business judgment rule: a (im)prestabilibidade do conceito de culpa para responsabilização dos administradores de sociedades anônimas por ato regular de gestão
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-11-30)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental brasileiro de acordo com os tribunais superiores: uma análise crítica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-10)
Os alimentos compensatórios como medida protetiva em favor da mulher na violência doméstica patrimonial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-07)
Conflitos entre as decisões proferidas pela justiça comum e as decisões dos tribunais desportivos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-06-30)
O acordo de não persecução penal: controvérsias quanto à sua aplicação
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-01)
Sorte moral e epistêmica: uma investigação sobre possíveis aproximações entre os dois fenômenos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-01-11)
The aim of this dissertation is to investigate how the phenomenon of moral luck can be better understood from its possible relationships with epistemic luck. At first, what unites the two phenomena is the fact that luck ...
A hipervulnerabilidade do consumidor idoso na sociedade do crédito fácil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-08-09)
This study aims to analyze the impact of over-indebtedness of the elderly on consumer society, and to identify the social and economic consequences from this perspective. The democratization of credit has made it essential ...
Finanças pessoais: um estudo sobre investimentos dos estudantes do curso de ciências contábeis de uma universidade da região metropolitana de Porto Alegre/RS
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-07-13)