Search
Now showing items 501-510 of 7220
A problemática das medidas socioeducativas e protetivas para adolescentes em conflito com a lei: a ressocialização do infante e o princípio da proteção integral frente à realidade social.
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-27)
The children and young people are supported by the institute of integral protection, guiding the Statute of the Child and the Adolescent. Socio-educational and protective measures can be applied to all infants, is persons ...
A possibilidade de registro civil da dupla paternidade em casos de adoção homoafetiva: uma análise a partir do princípio do melhor interesse da criança
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-07)
This paper discusses about the possibility of civil registration of dual paternity in cases of homoaffective adoption. First of all, will be presented the family’s evolution in the Brazilian legal system, in order to ...
Audiência de custódia e a possibilidade de redução do encarceramento no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-05)
The custody hearing, besides verifying the preservation of the prisoner's physical integrity, emerged as a possibility of reducing incarceration in Brazil. Find support in international treaties, which Brazil is a signatory, ...
Execução provisória da pena: análise crítica do posicionamento do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da presunção de inocência e seus efeitos no processo penal brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-28)
Atuação ministerial no processamento dos recursos criminais: análise sobre possível violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-28)
A formação do estado brasileiro com a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-28)
Multiculturalismo e universalismo: uma análise da fundamentação dos direitos humanos e a teoria minimalista
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-26)
Paternidade socioafetiva: a (im)possibilidade de sua posterior desconstituição
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-25)
A necessidade e a viabilidade da imprescritibilidade do crime de estupro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-06)
A inaplicabilidade da lei 11.340/2006 quando a vítima é o homem: uma análise do tratamento diferenciado na condução dos casos de violência doméstica ocorrida entre casais homossexuais masculinos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-05)