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“Que a sorte seja lançada”: biopolítica e controle de corpos femininos em uma Unidade Básica de Saúde da região metropolitana no Sul do Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-09-24)
Assistência à saúde e dinâmicas de gênero : um estudo sobre as experiências e corporificações de pessoas trans
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-26)
A cassação de mandatos eletivos: reflexo da decisão judicial diante do princípio da soberania popular e a possibilidade de implantação no poder judiciário de um espaço de discussão direta com o povo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-09)
El objeto de esta disertación es el análisis del principio constitucional de soberanía popular frente a las decisiones que determinan la casación de los mandatos de los candidatos elegidos por el pueblo y la posibilidad ...
Fake News: uma abordagem em face da liberdade de expressão, internet e democracia
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-18)
This research aims to analyze the Fake News phenomenon regarding the fundamental right of freedom of expression, the resourcefulness in the internet network, as well as due to the democratic system, verifying the appropriateness ...
A ética do cuidado de Hans Jonas no equacionamento da complexidade da responsabilização de danos futuros decorrentes da utilização de nanocosméticos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-01)
The incursion of new techniques from technological advancement has enabled human beings to manipulate atomic level creating infinite possibilities in the most varied industries, including cosmetics. Faced with this situation, ...
A defesa do consumidor e o Personal Data Breach: A adoção de uma norma no Mercosul à luz do regulamento geral de proteção de dados da União Europeia
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-09-17)
The present dissertation aims to analyze the feasibility of adopting a legal rule within MERCOSUR, in the light of the General Data Protection Regulation of the European Union (GDPR), which defends consumers against breaches ...
Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e uma Abordagem da Atuação Legítima do Ministério Público em sua Defesa: o caso do direito social à saúde na comarca de Garopaba, Santa Catarina
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-11)
This research aims to shed light on how the Brazilian Public Prosecution Service more legitimately performs the constitutional mission, as a legal and political actor, to defend fundamental social rights, especially the ...
A previdência social no Estado contemporâneo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-09-04)
The research aims to verify the evolution of Brazilian Social Security, its configuration in the Contemporary State and, from this, to analyze its financing and viability, confronting the Brazilian Constitution of 1988 ...
Reforma trabalhista no âmbito do direito brasileiro: como os atores do processo do trabalho recepcionam as alterações promovidas pela lei n. 13.467/2017
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-16)
The the dissertation object of study refers to analyse, in the Brazilian legal scope, the changes promoted by Law no. 13.467 / 2017 in the Decree-Law no. 5.452/43 (Consolidation of Labor Laws), a phenomenon referred to as ...
A tributação como instrumento de redução da desigualdade de renda e riqueza: uma abordagem do plano internacional ao plano local
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-11-26)
Given the growing inequality of income and wealth, especially in the Brazilian territory, the dissertation proposes to analyze taxation as an instrument to reduce the concentration of income and wealth, by adopting ...