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Mostrando ítems 771-780 de 7220
Uma análise da decisão liminar na ADC nº 44: ativismo judicial, execução provisória da pena e a presunção de inocência a partir da crítica hermenêutica do direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
Direito, gênero e internet: um ensaio sociológico acerca da pornografia de vingança como método de opressão ao feminino na distopia cibernética
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-13)
A responsabilidade civil em razão do dano temporal nas relações de consumo à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-10)
“Escola sem partido” e a educação na constituição de 1988: uma análise comparativa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 04/07/2019)
A renúncia ao direito de representação e a efetividade da lei 11.340/2006
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
Elementos da tutela inibitória
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-04)
The present paper aims to analyze the elements that constitute the prohibitory injunction, a distinct technique inserted on 2015 in the Civil Procedure Code in its 497th article, sole paragraph, which imposes an obligation ...
A mediação e a conciliação nas serventias extrajudiciais do estado do Rio Grande do Sul: a compatibilidade das atividades notarial e registral com o provimento nº 67 do Conselho Nacional de Justiça
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-09)
Aspectos jurídicos da gestação de substituição: uma análise à luz da legislação brasileira e do direito comparado
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-02)
A (im)possibilidade de aplicação do direito penal do inimigo no estado democrático de direito brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-02)
O uso e a posse de drogas: críticas à Lei nº 11.343/06 sob a perspectiva do abolicionismo penal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-10)