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A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil de 2015
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-26)
A arte de empreender: jovens empreendedores no Vale do Sinos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-01-01)
Responsabilidade civil do curador e o estatuto da pessoa com deficiência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
The Act 13,146/2015, entitled Persons with Disabilities Act, regulated in Brazilian legislation the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, ratified by Brazil through Legislative Decree 186/2008 and Executive ...
O direito ao esquecimento no contexto da sociedade digital: da (im)possibilidade de aplicação
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-21)
This project has as a study the regulation of the right to be forgotteen in the context of the digital society. Changes have occurred in today's society, so that the number of people who yearn for information increases ...
A técnica da “constelação familiar” como medida adequada para o tratamento dos conflitos que envolvem a violência doméstica no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-05)
The systemic family constellation is a method developed by German therapist and philosopher Bert Hellinger, which has been applied to the Brazilian judiciary since 2006. This new proposal aims to empower women, as well as ...
Medidas de segurança e a lei da reforma psiquiátrica - a necessidade de repensar a legislação penal
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
This research aims to demonstrate how the current system of safety measurement violates the human rights of individuals submitted to this penal sanction, aproaching, to this end, all the legislation pertinent to this ...
Decisionismo judicial na esfera penal: uma análise a partir dos decretos de prisões cautelares no processo penal brasileiro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
Multiparentalidade: parentalidade socioafetiva não exime responsabilidade parental biológica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-25)
Tráfico de pessoas: análise de decisões judiciais no país à luz do protocolo de palermo
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
O direito à informação do consumidor como um direito fundamental no cenário das nanotecnologias
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-19)