Buscar
Mostrando ítems 361-370 de 389
O conhecimento escolar nas políticas curriculares para o ensino médio: o referencial curricular gaúcho em questão
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-31)
The following research investigated the conceptions of school knowledge shown in the
remodeling of the New High School under the Brazilian Law 13.415/2017 which stablished
guidelines and pointed new ways for the curriculum, ...
A sociedade em conta de participação como estrutura de investimento estrangeiro em propriedades rurais brasileiras
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-07-07)
This study deals with the use of Sociedade em Conta de Participação as a holding structure for foreigners to exploit rural lands in Brazil, providing a legal alternative to
the prohibition of foreign access to such rural ...
Repetição do indébito tributário e o artigo 166 do CTN: das impropriedades interpretativas à necessária racionalidade
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-05-17)
The present study seeks to present an analysis of Article 166 of the National Tax Code facing the Federal Constitution of 1988. The starting point will be the economic, political and legislative context of the previous ...
O compliance na atividade notarial: as especificidades do instrumento de prevenção e mitigação de riscos na serventia notarial e registral do município de Ipubi Pernambuco
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-06-02)
The compliance program has an essential function to ensure compliance with legal determinations, and to collaborate in the implementation of effective controls that
improve the fundamentals of management. Therefore, this ...
Diretrizes de uma gestão inovadora para os cartórios brasileiros: entre a inovação dos negócios jurídicos e o direito de propriedade como ativo econômico de um Estado
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-06-05)
This dissertation studies the management of Brazilian registry offices in the face of advances brought by technology, new legal businesses and the recognition of property as an economic asset of a State. The work is concerned ...
Adequação de escritórios de advocacia à lei geral de proteção de dados
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-05-23)
The present work has as its theme the compliance of the General Data Protection Law, Law 13.709/18 (LGPD), in law practice. More specifically, it is necessary to observe how the enactment of the LGPD influences the performance ...
Aprendizado profundo para assistência histopatológica: um modelo computacional para detectar micrometástases em câncer de mama
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-04-18)
CONTEXT: Cancer is nowadays one of the leading public health problems worldwide and
breast cancer is one of the most common in women. The prognosis and overall patient survival significantly decrease when breast cancer ...
MoStress: um modelo de aprendizado profundo para detecção de estresse a partir de sinais fisiológicos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-02-28)
The COVID-19 pandemic showed how the preparation and fight against those diseases plays a crucial role on the modern society. However, the coronavirus is not the only pandemic diseases which afflicts the globe: mental ...
Conselhos municipais na administração do Movimento Democrático Brasileiro (MDB): análise de Guaíba/RS (2001-2008)
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-21)
This study seeks to understand the place occupied by the municipal councils implemented
during the administration of the Brazilian Democratic Movement (MDB) party, during the
period from 2001 to 2008. Therefore, the ...
Entre-circuitos: a potência imaginal da atorização social na circulação de falas de Bolsonaro
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-20)
This dissertation addresses the construction of meanings that emerge from speeches and episodes performed by former president Jair Bolsonaro. Based on journalistic reports, publications and comments by social actors in ...