Buscar
Itens para a visualização no momento 101-110 of 226
Um sistema computacional para análise de segurança em sistemas de energia elétrica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-03-19)
In the electrical energy systems area, the problems of security analysis and planning, have been intensively studied in the last years. The main objective of this work has been the developing of a computational system for ...
A pluralidade das entidades familiares a partir da constituição federal brasileira de 1988 e sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-28)
The present work has the objective of bring an understanding of the several family entities in the Brazilian contemporary Right. The families, initially specific form of human aggregation insurer of the survival, they ...
A necessidade de proteção dos dados pessoais nos arquivos de consumo: em busca da concretização do direito à privacidade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-30)
This study aims to legally analyze the protection of personal data in consumer files as a way to render privacy law. The right to privacy evolved with the historic change from a liberal State to a social State. Its ...
Contrato, repersonalização e constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-07-06)
The present study constitutes in an analysis of the principle of the objective good-faith in contracts, on the basis of the biggest value of the dignity of the human being, from a dimension of ethicism brought up by the ...
Direitos reprodutivos, direitos humanos e bioética: repercussões éticas e jurídicas do projeto monoparental feminino
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-07-16)
The subject concerning reproductive rights, as most of the demands nowadays, is very complex, not only because of its links with biosciences and biotechnology with its particular dynamics and ambiguous effects , but also ...
O estado democrático de direito brasileiro: a tensão entre o projeto constitucional e as políticas econômicas
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-19)
The present research consists in the analysis of the economic public politics, specially the politics of setting interests, to verify its (un) conformity to the social constitution and the economic constitution now effective ...
Regras de experiência como abertura cognitiva no processo: autopoiese processual
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-07-05)
The present thesis has as a study object the rules of experience praised by the article 335 of the Code of Civil Action analyzed through the Luhman’s Theory of the Social System. Considering the Law as a society subsystem, ...
A constitucionalização do direito entre o público e o privado
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-09-19)
This work not only defends a direct entailing of the Basic Rights of the Public Being, but also of the particular ones. The subject, however, for to be very generic in the doctrine and jurisprudence, generates uncertainty ...
Aspectos sociojurídicos sobre a dignidade humana no processo de morte
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-08-15)
The present study will demonstrate, through bioetics boardings and examination of the beddings from principle of dignity person human being, which the juridics questions
consequences of the recognition death´s rights and ...
A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-07-10)