Buscar
Itens para a visualização no momento 141-150 of 523
Letramento : a leitura inferencial dos gêneros numa perspectiva sociointeracionista
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-12-01)
This dissertation presents a study on the expansion of reading through approach genres. We observe, in public schools in Pernambuco state in which the project was developed intervention, that reading is not worked properly ...
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-04-13)
The present study aims to demonstrate the urgency for new models of Criminal Policy, as a defense mechanism and protection of citizenship, especially in relation to the issue of drugs and offenses arising in the face of ...
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-02-16)
The present work aims to study the Constitutional Amendment 62/2009, under the vision of the principle of reasonable duration of process, as well as their effects, direct or indirect, in the rights of creditors of writ. ...
O conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) : estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federais
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-08-20)
It is up to the Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) to appreciate, in second instance, the federal tributary administrative processes, the general objective of the research, after all, was that which gave ...
O precedente na fundamentação da decisão judicial
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-05-28)
Besides demonstrating the importance and normative force of the precedents currently present in national law, this study prepares a critical analysis of the overuse of
precedent on the grounds of judgment. Beyond that, as ...
Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-09-30)
Apathy of the Brazilian State in the execution of his power / the duty to resolve intersubjective conflicts has as a direct consequence of the social discredit the judiciary, a fact confirmed by the data of the survey ...
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-09-12)
This paper has as goal to examine the thesis of Peter Häberle about the open society of interpreters of the Constitution, i.e., the pluralization of the debate and the constitutional process. The starting point for such a ...
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-03-11)
The Theory of Human and Fundamental Rights, now developed and proclaimed in the world of law, particularly after the break with legal positivism and entry at a time said post-positivist, still lacks enough reflection. Thus, ...
Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisão
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-05-21)
This research investigates the construction of legal discourse in cases decided using the concepts of "proportionality and reasonableness as decision tools. The methodology is based on the Critical Discourse Analysis ...
Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-01-15)
The study has as its main object the legislative technique used in formulating the assumptions of preliminary injunction. Recently, the legal thinking has undergone several transformations, among which stands out the very ...