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Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-09-18)
We live in a time of redefinition of the significant, building new concepts ad equating with the complexity of modern life. In the same way, the comprehension we have from the jurisdiction is in a delay with the ...
O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-11-29)
This work examines the most relevant aspects of judicial decision's suspension regime pronounced against public administration, especially the protection of public
interest and the compatibility of its mechanism with the ...
A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-01)
This study focus on the use of DNA forensic evidence for the purpose of guardianship of the right to the genetic identity and identifies the possibility of determination ofthe coercive conduction ofthe culprit in the case ...
A metodologia do professor do ensino religioso e sua contribuição na formação integral do aluno do fundamental II
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-09-01)
The Religious Education discipline (ER), in Brazil, is still being structured both with regard to its program content and for its epistemology and methodology often quite improvised. This
study is focused on the Religious ...
A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2005-03-17)
This paper studies dogmatically the immediate merit judgment from the hypothesis comprised in the § 6º from art. 273, on art. 285-A, and on art. 330 of the Brazilian Civil Process Code (CPC), with the aim of searching a ...
Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-08-27)
This study titled "Jurisdiction and the power of fact enunciation: normalization in the interstices of the court act" aims to get close to the performance of magistrates and courts of the judiciary power (the court action), ...
O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-08-13)
This work aims to study Labor Law from a principles-logic based vision, where the fundamental principles of the constitutional process are examined in a focused vision of Labor Law, considering the peculiarities of Labor ...
O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-04-24)
The focus of this work is the Conduct Settlement Commitment, an instrument which wards off or brings a Public Civil Action to an end, aiming its complete scope, more precisely, as regards its substantial contents ...
Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-11-01)
Sem resumo
A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-12-30)
sem abstract