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Itens para a visualização no momento 151-160 of 241
Fazenda pública e arbitragem: do contrato ao processo.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-05-16)
This paper aims to answer the following question: how does the arbitration procedure with the
participation of the Public Power? In seven chapters in which the work is developed all the
litigation of the Public Power is ...
A competência tributária para instituição do adicional do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços para o fundo de combate e erradicação da pobreza: da ideologia à função.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-12-02)
This research takes an approach on the tax jurisdiction to institute the additional Tax on
the Circulation of Goods and Services Provision (ICMS) on products and services
superfluous to the Fund for Combating and Eradicating ...
O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-06-08)
According to the interpretation of art. 7 of the Constitution of the Republic, the purpose of
collective bargaining is to implement better social conditions to the worker and, above all, to
adapt labor contracts to the ...
O abandono do tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS AD: o que buscam os(as) usuários(as), o que fazem as(os) psicólogas(os)?
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-09-18)
The use/abuse of drugs is a great public health problem in Brazil, and the treatment sites for
drug addiction are the Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas – CAPS AD. A
constant phenomenon in these spaces ...
Levantamento dos procedimentos de recuperações em elementos de fundações por problemas de reação álcali agregado: estudos de casos.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-10-23)
The Aggregate Alkali Reaction (RAA), a chemical reaction that occurs between
alkalis, usually coming from cement and the reactive aggregate, which in the
presence of water expands causing a progressive deterioration in ...
Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-09-04)
This quantitative and qualitative research aims at first to analyze whether it is possible for
Brazilian member states to establish new fundamental rights of persons with disabilities,
specifically in relation to deaf ...
Influência da utilização da solução de cal em substituição à água de amassamento de chapisco e emboço para revestimento.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-11-20)
The mechanical behavior of coatings is an extremely important theme for a better
understanding of the bonded systems, especially at the interface between the mortar and
the base. Physical adherence is related, among other ...
Entre o dito e o não dito: o hiato entre a psicanálise e o direito em relação ao abuso sexual infantil.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-10-24)
This paper aims to investigate the points of encounter and mismatch between the
areas of psychoanalysis and law, specifically in relation to the theme of child sexual
abuse. From a brief retrospective we seek to investigate ...
O Toré como representação religiosa entre os índios Xukuru do Ororubá (Pesqueira e Poção/PE) .
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-08-30)
This study sought to present and analyze Toré as a collective dance and well-known sociocultural expression of indigenous peoples in the Northeastof Brazil, with multiple meanings, but mainly as an identity statement in ...
Percepções sociais sobre a intolerância em relação às religiões de matriz africana.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-10-03)
Our research aims to look into the following theme: the religious intolerance practiced
by the Universal Church of the Kingdom of God (UCKG) against the african matrix religions
(AMR). It was set up as a general objective: ...