Buscar
Mostrando ítems 61-70 de 129
Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciais
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-09)
This study aimed at the system of the subject concerning applicable procedural sanctions as the result of contempt of court practice related to the non-compliance with judicial decisions and presentation of solutions to ...
Sentença penal absolutória e revisão criminal
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-09-11)
Exactly not foreseen express in art. 5º (right and basic guarantees) of the Federal Constitution, the Criminal Revision, is inlaid in § 2º of the related device, because decurrent of the regimen and the principles for it ...
O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-30)
Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-13)
The work approaches the issues related to urgency injunctions on the constitutional judicial review, specially those related to its process, as well as to its doctrine, precedents and legal treatment. Initially, it focuses ...
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-22)
The process has as main purpose to constitute skillful instrument to satisfy the interest of the part that claims in judgment the accomplishment of a material right. The great concern of modern procedural science, however, ...
A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-03-06)
The general theory of Law is an universal legal science, which studies the fundamental legal concepts. This theory helps to find the main premise of this dissertation: the concept of legal situation. This legal situation ...
Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-12-01)
Sem Abstract
Análise de laudos emitidos sobre "prédios tipo caixão" da região metropolitana de Recife : causas apontadas para os desabamentos e interdições
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-10-17)
In the past 20 years, some cities of the Metropolitan Area of Recife - PE, have been affected by several problems in Civil Engineering constructions, some of which resulted in human deaths. The most serious of these problems, ...
Intervenção em monumentos com materiais modernos : estudo de caso: Kahal Zur Israel
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-10-19)
This study shows new restoration concepts about interventions and construction materials used in historical monuments. The study views the specific case of Kahal
Zur Israel (first synagogue of the Americas), and what exactly ...
Estudo químico do saibro coletado na região metropolitana do Recife para utilização nas argamassas de assentamento e revestimento de alvenaria.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-12-18)
The mortars used in many parts of Brazil to set blocks or to cover masonry are normally prepared with cement and sand with clay minerais additions, called "saibro" or "arenoso" (a clayey sand). These additions provide ...