[pt] A TEORIA PURA DO DIREITO E A CLÁUSULA ALTERNATIVA TÁCITA

MARCELO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULA

[en] THE PURE THEORY OF LAW AND THE TACIT ALTERNATIVE CLAUSE

dc.contributor	ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ
dc.contributor	ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ
dc.creator	MARCELO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULA
dc.date	2004-12-22
dc.date.accessioned	2022-09-21T21:44:14Z
dc.date.available	2022-09-21T21:44:14Z
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5835@1
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5835@2
dc.identifier	http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5835
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12032/43012
dc.description	[pt] A Teoria Pura do Direito despontou na primeira metade do século XX como uma vigorosa crítica à teoria jurídica tradicional. A posição que contra esta dirigiu consiste em um impressionante empreendimento epistemológico, articulado de modo a afastar do estudo do Direito elementos políticos e métodos com outras ciências compartilhados. Seu autor, Hans Kelsen, pretendia dotar o jurista de um aparato teórico que lhe permitisse contemplar seu objeto de estudo com a mesma qualidade e exatidão já alcançada por quem das ciências naturais se ocupava. Para tanto, ele considerava necessário que o saber jurídico fosse alçado à categoria de saber científico autônomo, o que buscou realizar com o desenvolvimento da sua célebre doutrina. Não obstante o inconteste avanço que representou, a Teoria Pura do Direito parece conter em seu discurso um problema insolúvel que compromete sua integral sustentabilidade. Trata-se da Cláusula Alternativa Tácita, tese kelseniana versada aqui, cujo delineamento é antecedido pela investigação das premissas e conceitos fundamentais à sua compreensão.
dc.description	[en] The Pure Theory of Law emerged in the first half of the 20th century as a vigorous criticism to the traditional juridical theory. This opposition consists in an impressive epistemological program, whose main target is to eliminate from the study of Law both political elements and specific methods shared with other sciences. Its author, Hans Kelsen, intended to provide a theoretical apparatus to the jurist which would allow him to contemplate his object with the same qualty and accuracy already attained in the natural sciences. In order to do so, he found necessary the juridical knowledge had both scientificity and autonomy, and his famous doctrine was conceived to achieve that. Nevertheless, in spite of the undeniable progress that came with it, the Pure Theory of Law seems to suffer from an insoluble problem that might compromise its integral sustainability. It is the Tacit Alternative Clause, Kelsenian thesis of which we shall treat here and whose delineation is preceded by the investigation of the premises and concepts which are crucial to its full understanding.
dc.language	pt
dc.publisher	MAXWELL
dc.subject	[pt] TEORIA PURA DO DIREITO
dc.subject	[pt] VALIDADE
dc.subject	[pt] HIERARQUIA
dc.subject	[pt] HANS KELSEN
dc.subject	[pt] CLAUSULA ALTERNATIVA TACITA
dc.subject	[en] PURE THEORY OF LAW
dc.subject	[en] VALIDITY
dc.subject	[en] HIERARCHY
dc.subject	[en] HANS KELSEN
dc.subject	[en] TACIT ALTERNATIVE CLAUSE
dc.title	[pt] A TEORIA PURA DO DIREITO E A CLÁUSULA ALTERNATIVA TÁCITA
dc.title	[en] THE PURE THEORY OF LAW AND THE TACIT ALTERNATIVE CLAUSE
dc.type	TEXTO

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