[pt] OS GOVERNOS APRENDEM, AS POLÍTICAS EVOLUEM: FATORES COGNITIVOS E POLÍTICOS MOLDANDO AS POLÍTICAS INDUSTRIAIS DA BAHIA, DO CEARÁ E DE PERNAMBUCO

ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA

[en] THE GOVERNMENTS LEARN, THE POLICIES EVOLVE: COGNITIVE AND POLITICAL FACTORS SHAPING BAHIA, CEARÁ AND PERNAMBUCO INDUSTRIAL POLICIES

dc.contributor	MARIA ANGELA CAMPELO DE MELO
dc.creator	ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA
dc.date	2004-12-17
dc.date.accessioned	2022-09-21T21:44:13Z
dc.date.available	2022-09-21T21:44:13Z
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5786@1
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5786@2
dc.identifier	http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5786
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12032/42998
dc.description	[pt] Nos anos 90, surge no Brasil um debate polêmico e polarizado sobre as guerras fiscais dos entes federativos para atrair investimentos para seus territórios. A literatura sobre essas disputas analisa esse fenômeno por perspectivas de racionalidade exclusivamente econômica, quando não puramente tributarista. Entretanto, essa questão envolve aspectos políticos e institucionais que dificilmente poderiam ser satisfatoriamente capturados por esse tipo análise. Além disso, essas análises têm negligenciado um aspecto fundamental do processo de implementação das políticas industriais desses estados subnacionais: os governos aprendem, as políticas evoluem. Nesse sentido, considerando o aprendizado como elemento central na determinação dos resultados futuros dessas políticas, o objetivo geral desta tese é descrever e analisar a dinâmica dos processos de aprendizado envolvidos em sua implementação, explorando em profundidade os aspectos políticos e institucionais desse processo. Para atingir esse objetivo, além de extensa revisão da literatura sobre aprendizado nas organizações e sobre guerras fiscais e áreas afins, foram realizados estudos de casos em três estados brasileiros: Bahia, Ceará e Pernambuco. Foi utilizado nesses estudos de casos o método de process tracing, ou seja, foram explorados a cadeia de eventos e os processos de tomada de decisão envolvidos na implementação das políticas industriais da Bahia, do Ceará e de Pernambuco para entender se - e como - o aprendizado na implementação dessas políticas realmente ocorria. Assim, foram reveladas nesta pesquisa duas descobertas importantes sobre os processos de aprendizado ocorridos na implementação das políticas industriais desses estados que, provavelmente, não são exclusivas desses casos. A primeira é que o aprendizado organizacional envolvido na implementação dessas políticas resulta de processos complexos nos quais aspectos políticos e cognitivos interagem sob as restrições de arranjos institucionais específicos, sendo, também, afetados pela dinâmica das disputas por primazia ou por sobrevivência entre instituições concorrentes dentro dos governos. A segunda é que, devido às necessidades e aspirações predominantemente imediatistas dos atores políticos envolvidos nesse processo, acentua-se o desequilíbrio entre o aprendizado que tem impactos predominantemente de curto prazo e o aprendizado que tem impactos sobre questões mais estruturais e de longo prazo, favorecendo o desenvolvimento mais rápido do primeiro em detrimento do segundo. A tese está assim estruturada: primeiramente, é abordado, de forma resumida, o debate atual sobre as "guerras fiscais" e é desenvolvida uma extensa revisão da literatura sobre aprendizado nas organizações; em seguida, são descritos os processos de evolução das políticas industriais descentralizadas dos estados da Bahia, do Ceará e de Pernambuco ao longo dos anos 90 e início da década atual, para então ser feita uma descrição aprofundada e analítica dos processos de aprendizado envolvidos na implementação dessas políticas; e, por fim, são apresentadas, resumidamente, as principais conclusões desse trabalho e exploradas as principais implicações de política que emergem de suas descobertas.
dc.description	[en] In the nineties, emerge in Brazil a polemic and polarized debate on the fiscal wars among sub national states in the attraction of investments. The literature on fiscal wars analyses that phenomenon through perspectives that involve an exclusively economic rationality, whe n not merely fiscal. However, that issue involves political and institutional aspects that could not be captured satisfactorily by that type of analysis. Besides, they have been neglecting a fundamental aspect of the implementation process of those policies: the governments learn, the policies evolve. In that sense, considering learning as a central aspect in the determination of those policies futures results, the general objective of this doctoral dissertation is to describe and analyze the dynamics of the learning processes involved in their implementation, exploring exhaustively the political and institutional aspects involved in that process. To reach this goal, along with an extensive literature review on organizational learning and on fiscal wars and related areas, cases studies were accomplished in three Brazilian states: Bahia, Ceará and Pernambuco. It was used in these cases studies the process tracing method, namely, the chain of events and the processes of decision-making involved were explored to understand if and how the learning in the implementation of those policies really happened. Thus, two important findings were revealed in this research. First, the organizational learning involved in the implementation of those policies results from complex processes in which political and cognitive aspects interact under the restrictions of specific institutional arrangements, being, also, affected by the dynamics of the disputes for primacy or for survival among competitive institutions inside the go vernments. Secondly, due to the political actors more urgent needs and aspirations, the unbalance between the learning that has short-range impacts and the learning that has long-range impacts is accentuated, favoring the former over the latter. This doctoral dissertation is structured as follow: first, it is approached, in a summarized way, the current debate on fiscal wars and developed an extensive literature review on organizational learning; then it is discussed the evolution processes of Bahia, Ceará and Pernambuco industrial policies in the last 15 years and done an analytic description of the learning processes involved in those policies implementation; and, finally, it is presented a summary with the main conclusions of this work and explored the main policy implications that emerge from its findings.
dc.language	pt
dc.publisher	MAXWELL
dc.subject	[pt] BAHIA
dc.subject	[pt] GUERRA FISCAL
dc.subject	[pt] PERNAMBUCO
dc.subject	[pt] CEARA
dc.subject	[pt] POLITICA PUBLICA
dc.subject	[pt] APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
dc.subject	[en] BAHIA
dc.subject	[en] FISCAL COMPETITION
dc.subject	[en] PERNAMBUCO
dc.subject	[en] CEARA
dc.subject	[en] PUBLIC POLICY
dc.subject	[en] ORGANIZATIONAL LEARNING
dc.title	[pt] OS GOVERNOS APRENDEM, AS POLÍTICAS EVOLUEM: FATORES COGNITIVOS E POLÍTICOS MOLDANDO AS POLÍTICAS INDUSTRIAIS DA BAHIA, DO CEARÁ E DE PERNAMBUCO
dc.title	[en] THE GOVERNMENTS LEARN, THE POLICIES EVOLVE: COGNITIVE AND POLITICAL FACTORS SHAPING BAHIA, CEARÁ AND PERNAMBUCO INDUSTRIAL POLICIES
dc.type	TEXTO

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