[fr] TROIS QUESTIONS SUR LE PRINCIPE DE LA MORALITÉ ADMINISTRATIVE THÉORIE POLITIQUE, THÉORIE DU DROIT ET THÉORIE DE LA CONSTITUTION EN TRANSFORMATION
[pt] TRÊS INDAGAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: TEORIA POLÍTICA, TEORIA DO DIREITO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO
dc.contributor | FRANCISCO MAURO DIAS | |
dc.contributor | FRANCISCO MAURO DIAS | |
dc.creator | ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO | |
dc.date | 2003-11-24 | |
dc.date.accessioned | 2022-09-21T21:42:04Z | |
dc.date.available | 2022-09-21T21:42:04Z | |
dc.identifier | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=4173@1 | |
dc.identifier | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=4173@3 | |
dc.identifier | http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.4173 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12032/42336 | |
dc.description | [pt] A Constituição brasileira de 1988 é rica em sua principiologia. Dentre os princípios dirigidos à Administração Pública destaca-se o da moralidade, que ainda hoje é considerado por alguns administrativistas um conceito vago e impreciso. Demonstrar a existência de uma relação direta entre a adoção do princípio da moralidade administrativa e as transformações na teoria Política, na teoria do Direito e na teoria da Constituição é a tônica do trabalho. É verdadeira essa afirmação? Seria o princípio da moralidade administrativa um mero conselho dirigido ao administrador público ou um comando substantivo, sujeito a penalidades e sanções? E, finalmente, a adoção do princípio da moralidade administrativa foi um arroubo de ingenuidade do constituinte brasileiro ou representa uma proposta de mudança paradigmática para a Administração Pública brasileira? A conclusão busca responder às três indagações, a partir da investigação crítica das transformações verificadas na teoria Política, na teoria do Direito e na teoria da Constituição. | |
dc.description | [fr] La Constitution brésilienne de 1988 est riche dans sa principiologie. Parmi les principes par rapport à l administration, ce de la moralité est à souligner, si bien qu il soit consideré encore aujourd hui par des spécialistes comme un concept vague et imprécis. L objectif de cette dissertation est ce de démontrer l existence d une relation directe entre l adoption du principe de la moralité administrative et les transformations dans la théorie Politique, dans la théorie du Droit et du Droit Constitutionnel. Le principe de la moralité administrative est-il un simple conseil adressé aux fonctionnaires ou à un ordre sujet à des pénalités et à des sanctions? Enfin, l adoption du principe de la moralité publique est-elle provenante de l ingénuité du législateur brésilien ou s agit- elle d une proposition pragmatique de changements pour l administration Publique au Brésil? À façon de conclusion, nous cherchons à répondre à ces trois questions au moyen d un étude critique des transformations vérifiées dans les théories de la Politique, du Droit et du Droit Constitutionnel. | |
dc.language | pt | |
dc.publisher | MAXWELL | |
dc.subject | [pt] TEORIA DA CONSTITUICAO | |
dc.subject | [pt] TEORIA POLITICA | |
dc.subject | [pt] PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA | |
dc.subject | [pt] TEORIA DO DIREITO | |
dc.subject | [fr] THEORIE DU DROIT CONSTITUTIONNEL | |
dc.subject | [fr] THEORIE POLITIQUE | |
dc.subject | [fr] PRINCIPE DE LA MORALITE ADMINISTRATIVE | |
dc.subject | [fr] THEORIE DU DROIT | |
dc.title | [fr] TROIS QUESTIONS SUR LE PRINCIPE DE LA MORALITÉ ADMINISTRATIVE THÉORIE POLITIQUE, THÉORIE DU DROIT ET THÉORIE DE LA CONSTITUTION EN TRANSFORMATION | |
dc.title | [pt] TRÊS INDAGAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: TEORIA POLÍTICA, TEORIA DO DIREITO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO | |
dc.type | TEXTO |
Files in this item
Files | Size | Format | View |
---|---|---|---|
There are no files associated with this item. |