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O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro

Gouveia, Lúcio Grassi de; CPF:63205602404; http://lattes.cnpq.br/2265078735031346; Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da; CPF:00000000268; http://lattes.cnpq.br/6434939710218427; Campos, Hélio Silvio Ourem; CPF:51398290459; http://lattes.cnpq.br/1508584545879443; Mendonça Junior, Delosmar Domingos de; CPF:00000000278; http://lattes.cnpq.br/6970209504771504 (Universidade Católica de PernambucoDireitoBRUNICAPMestrado em Direito, 2011-05-25)
O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro

Gouveia, Lúcio Grassi de; CPF:63205602404; http://lattes.cnpq.br/2265078735031346; Pereira, Francisco Caetano; CPF:07833873420; http://lattes.cnpq.br/4615543234347915; Rocha, José Elias Dubard de Moura; CPF:41199928453; http://lattes.cnpq.br/4018731483151473 (Universidade Católica de PernambucoDireitoBRUNICAPMestrado em Direito, 2011-05-20)
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica

Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain; CPF:75454335487; http://lattes.cnpq.br/3719496592232660; Lima Júnior, Jayme Benvenuto; CPF:25739590400; http://lattes.cnpq.br/1003184503012396; Rocha, José Elias Dubard de Moura; CPF:41199928453; http://lattes.cnpq.br/4018731483151473 (Universidade Católica de PernambucoDireitoBRUNICAPMestrado em Direito, 2010-12-01)
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988

Santos, Gustavo Ferreira; CPF:70258309415; http://lattes.cnpq.br/0225515825120934; Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain; CPF:75454335487; http://lattes.cnpq.br/3719496592232660; Nóbrega, Theresa Cristine de Albuquerque; CPF:00000000625 (Universidade Católica de PernambucoDireitoBRUNICAPMestrado em Direito, 2011-04-04)
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.

Santos, Gustavo Ferreira; CPF:70258309415; http://lattes.cnpq.br/0225515825120934; Bunchaft, Maria Eugênia; CPF:00000000840; http://lattes.cnpq.br/0509060820651482; Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain; CPF:75454335487; http://lattes.cnpq.br/3719496592232660; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de; CPF:91950180425; http://lattes.cnpq.br/1103279307055690 (Universidade Católica de PernambucoDireitoBRUNICAPMestrado em Direito, 2015-04-14)
Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária

Nogueira, Roberto Wanderley; CPF:12720496472; http://lattes.cnpq.br/0179326544123326; Lima, Flavia Danielle Santiago; CPF:03015871404; http://lattes.cnpq.br/7100425020183379; Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva; CPF:00000000841; http://lattes.cnpq.br/2717282154958865 (Universidade Católica de PernambucoDireitoBRUNICAPMestrado em Direito, 2015-11-12)
Protagonismo sociopolítico e religioso: uma análise do Movimento dos Focolares na cidade do Recife através da "teoria da ação comunicativa" de Jürgen Habermas

Lima, Degislando Nóbrega de; 684.214.784-00; http://lattes.cnpq.br/7890665558701584; Rocha, Heitor Costa Lima da; 194.422.544-72; http://lattes.cnpq.br/1393227099374469; Costa, Marcos Roberto Nunes; 298.026.014-20; http://lattes.cnpq.br/1136821185537508 (Universidade Católica de PernambucoDepartamento de Pós-Graduação##-8854052368273140835##500BrasilUNICAPMestrado em Ciências da Religião##5468223359720387896##500, 2007-06-28)
Produção de amilase por Bacillus licheniformis utilizando meios de baixo custo

Silva, Carlos Alberto Alves da; 402.975.604-25; http://lattes.cnpq.br/4024783470029808; Okada, Kaoru; 207.303.652-04; http://lattes.cnpq.br/6226721821419137; Campos-Takaki, Galba Maria de; 002.501.554-00; http://lattes.cnpq.br/0974509229906743; Gusmão, Norma Buarque de; http://lattes.cnpq.br/9307221791191545 (Universidade Católica de PernambucoDepartamento de Pós-Graduação##-8854052368273140835##500BrasilUNICAPMestrado em Desenvolvimento de Processos Ambientais##7773858030179640429##500, 2007-08-08)