[en] MICRO ENTERPRISES IN BRAZIL: INFORMALITY AND LABOR CONTRACTS

JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO

[pt] MICROEMPRESAS NO BRASIL: INFORMALIDADE E CONTRATOS DE TRABALHO

dc.contributor	JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO
dc.contributor	JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO
dc.creator	JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO
dc.date	2004-09-17
dc.date.accessioned	2022-09-21T21:44:06Z
dc.date.available	2022-09-21T21:44:06Z
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5488@1
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5488@2
dc.identifier	http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5488
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12032/42894
dc.description	[pt] Este trabalho apresenta os resultados de dois estudos empíricos utilizando a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) do IBGE sobre micro negócios nas capitais do Brasil. O primeiro estudo avalia o impacto da introdução da lei do SIMPLES sobre a formalização das firmas. Introduzida em 1996, essa lei reduziu e simplificou a carga fiscal das micro e pequenas empresas brasileiras. Utilizando os métodos diferenças em diferenças e propensity score matching, verificou-se que a lei estimulou as firmas de comércio a entrarem no setor formal. O segundo estudo investiga a associação (matching) entre características observáveis dos empregados e seus empregadores. Foram encontradas evidências da existência de matching: os proprietários das firmas contratam trabalhadores com o mesmo sexo, faixa etária e nível educacional que o seu. Além disso, há evidências de que essa combinação afeta a escolha do contrato: empregados e empregadores parecidos têm mais chances de estabelecer contratos que remuneram o desempenho.
dc.description	[en] This thesis explores the ECINF database, a survey conducted by the Brazilian Census Bureau that investigates micro- enterprises in Brazil, in two different aspects. First, the enactment of a new tax registration system (SIMPLES) is investigated. This system has reduced the tax collection of small and micro enterprises in Brazil. Using difference in difference and propensity score matching methods, it was found that the new system has increased the formality among firms in the retail sector. Second, the linked employer-employee nature of the data was used to study the issue of matching between employers and employees. The results indicate the presence of matching in the labor contracts. There is evidence that employers tend to contract workers with the same gender, age and educational level. Moreover, it is shown that this matching affects the contract form. People with the same gender and educational level prefer piece rate contracts.
dc.language	pt
dc.publisher	MAXWELL
dc.subject	[pt] INFORMALIDADE
dc.subject	[pt] CONTRATO
dc.subject	[pt] ASSOCIACAO ENDOGENA
dc.subject	[pt] CARGA TRIBUTARIA
dc.subject	[en] INFORMALITY
dc.subject	[en] CONTRACT
dc.subject	[en] MATCHING
dc.subject	[en] TAX BURDEN
dc.title	[en] MICRO ENTERPRISES IN BRAZIL: INFORMALITY AND LABOR CONTRACTS
dc.title	[pt] MICROEMPRESAS NO BRASIL: INFORMALIDADE E CONTRATOS DE TRABALHO
dc.type	TEXTO

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