[pt] EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE FIRMAS NO SETOR DE SERVIÇOS

SILVIA HELENA M F S L BARCELLOS

[en] THE IMPACT OF TAXES ON FIRMS ORGANIZATIONAL FORM AND LOCATION CHOICE

dc.contributor	JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO
dc.contributor	JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO
dc.contributor	ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK
dc.creator	SILVIA HELENA M F S L BARCELLOS
dc.date	2004-07-23
dc.date.accessioned	2022-09-21T21:43:59Z
dc.date.available	2022-09-21T21:43:59Z
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5220@1
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5220@2
dc.identifier	http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5220
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12032/42798
dc.description	[pt] Os reais efeitos da tributação sobre a economia só podem ser entendidos se levada em conta a resposta dos agentes econômicos a essa tributação. Esta dissertação trata de dois possíveis tipos de resposta das firmas ao serem taxadas: mudança da forma de organização e de localização. A primeira parte da dissertação mostra como a estrutura de taxação da renda no Brasil incentiva profissionais liberais a se organizarem como pessoa jurídica. A análise empírica, feita com microdados da ECINF, indica que a decisão desses profissionais de constituir pessoa jurídica está fortemente relacionada a parâmetros tributários. A segunda parte da dissertação estuda o caso de dois municípios na região metropolitana de São Paulo que reduziram drasticamente as alíquotas de ISS durante a década de 90, participando de uma espécie de guerra fiscal a nível municipal. Analisando dados da RAIS de 1994 a 2000 encontramos evidências de que esse corte na alíquota atraiu um número significativo de firmas para os dois municípios. Entretanto, o número de empregos criados nos setores de serviços não acompanhou o expressivo aumento no número de firmas. Nos dois casos estudados, há evidências de que grande parte das firmas muda de comportamento com o objetivo principal de diminuir o montante de imposto devido; estas mudanças sendo, na realidade, mecanismos de planejamento tributário.
dc.description	[en] The real impact of taxes on the economy can only be assessed when we consider the behavioral responses of economic agents due to these taxes. Two kinds of responses are studied in this thesis: changes in organizational form and location choices. The first part of this study shows how income taxation in Brazil gives incentives to some classes of taxpayers to incorporate in order to reduce their tax burden. Microdata on these taxpayers indicate that the probability of incorporation is strongly related to tax rules. The second part of the study uses the case of two cities engaged in fiscal competition in order to measure the sensitivity of firm s location choices to municipal tax rates. Firm data show that these two cities, located in the greater São Paulo area, were able to attract a large number of firms to their territory. However, data from firms surveys indicate that the number of jobs did not grow accordingly. In both cases studied, there are evidences that firms change their behaviour with the main objective of avoiding taxes.
dc.language	pt
dc.publisher	MAXWELL
dc.subject	[pt] TRIBUTACAO
dc.subject	[pt] GUERRA FISCAL
dc.subject	[pt] PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
dc.subject	[pt] FORMA DE ORGANIZACAO
dc.subject	[en] TAXES
dc.subject	[en] FISCAL COMPETITION
dc.subject	[en] TAX PLANNING
dc.subject	[en] ORGANIZATIONAL FORM
dc.title	[pt] EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE FIRMAS NO SETOR DE SERVIÇOS
dc.title	[en] THE IMPACT OF TAXES ON FIRMS ORGANIZATIONAL FORM AND LOCATION CHOICE
dc.type	TEXTO

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