[en] AGRICULTURAL EFFICIENCY AND LAND POLICY

JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO

[pt] EFICIÊNCIA AGRÍCOLA E POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL

dc.contributor	HUMBERTO LUIZ ATAIDE MOREIRA
dc.contributor	HUMBERTO LUIZ ATAIDE MOREIRA
dc.creator	JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO
dc.date	2004-04-14
dc.date.accessioned	2022-09-21T21:43:47Z
dc.date.available	2022-09-21T21:43:47Z
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=4784@1
dc.identifier	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=4784@2
dc.identifier	http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.4784
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12032/42628
dc.description	[pt] Sobretudo nos últimos anos, o Brasil tem intensificado as políticas de reforma agrária e combate à pobreza rural. No entanto, o debate sobre o tema tem ignorado questões importantes relacionadas à origem da concentração fundiária e à eficácia dos instrumentos adotados. A tese tem como objetivo analisar o papel de políticas públicas voltadas ao mercado de terras, considerando um critério de eficiência agrícola, em um ambiente em que (i) as pessoas adquirem terra não apenas para a produção agrícola, mas também para outras finalidades, e (ii) o mercado de arrendamento de terras não funciona adequadamente. Mostra- se que essas duas características não apenas afetam a eficiência da alocação de recursos destinados à agricultura como também têm importantes conseqüências para o desenho de políticas públicas. O capítulo 1 apresenta um modelo teórico que estabelece os princípios básicos da análise sistemática das imperfeições do mercado de terras brasileiro e suas conseqüências para a política econômica. Os capítulos 2 a 4 discutem, respectivamente, aspectos de implementação do programa de reforma agrária redistributiva, da taxação de terras e questões associadas ao mercado de arrendamento de terras. Por fim, a conclusão resume os principais resultados encontrados, as limitações e a pesquisa futura.
dc.description	[en] In the last few years, the Brazilian government has been intensifying economic policies of land reform and poverty alleviation. However, the debate about this issue has been overlooking important questions related to the land concentration and the effectiveness of the policy instruments. The aim of the dissertation is to analyze the role of such policies in an environment in which (i) land property provides non-agricultural benefits and (ii) the land rental market does not work well. The results indicate that these two characteristics not only ffect the agricultural efficiency but also the design of development policies. Chapter 1 presents a theoretical model establishing the main framework of the analysis, considering market imperfections and their consequences to the land policies. Chapters 2 to 4 discuss some issues of the implementation of three policy instruments - the land reform program, the land tax and the land rental market. The conclusion summarizes the main results of the dissertation, some limitations and the guidelines for future research.
dc.language	pt
dc.publisher	MAXWELL
dc.subject	[pt] USO DA TERRA
dc.subject	[pt] MERCADO DE ARRENDAMENTO RURAL
dc.subject	[pt] IMPOSTO RURAL
dc.subject	[pt] BANCO DA TERRA
dc.subject	[pt] REFORMA AGRARIA
dc.subject	[en] LAND USE
dc.subject	[en] LAND RENTAL MARKET
dc.subject	[en] LAND TAX
dc.subject	[en] LAND BANK
dc.subject	[en] LAND REFORM
dc.title	[en] AGRICULTURAL EFFICIENCY AND LAND POLICY
dc.title	[pt] EFICIÊNCIA AGRÍCOLA E POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL
dc.type	TEXTO

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